Notícias
Pelo oitavo mês consecutivo, saldo de emprego é positivo no país
Em novembro, foram criados quase 100 mil novos postos de trabalho. Modalidade intermitente teve mais de 11 mil empregos. Pelo oitavo mês consecutivo, o Brasil
Decreto dispensa atividades de baixo risco de licença e alvará
Medida regulamenta Lei da Liberdade Econômica Os negócios ligados a atividades de baixo risco estão dispensados de obterem autorização, permissão, liberação ou alvará para funcionarem.
MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União
O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz
Congresso promulga Nova Previdência: confira as principais mudanças
Novas regras passarão a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União A Nova Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (12), traz
Cadastro unificado facilitará acesso dos cidadãos a serviços federais
Primeira versão será formulada com os dados disponíveis no CPF Fonte da Notícia: AGÊNCIA BRASIL – Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília Uma ferramenta
Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador
Extinção será apresentada em MP que modifica Orçamento para 2020 Fonte da Notícia: AGÊNCIA BRASIL Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília A partir do
Governo substitui Caged e Rais pelo eSocial a partir de janeiro de 2020
Ministério da Economia vai usar base única de dados para as estatísticas do trabalho. A forma de preenchimento de informações no Cadastro Geral de Empregados
Primeiro MEI motorista de aplicativo é exemplo de formalização e direitos para 1,5 milhão de trabalhadores
Economia e Sebrae comemoram a formalização de mais de 1,5 mil motoristas enquadrados na categoria de Microempreendedor Individual Ao sair de seu emprego formal, em